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Home»Tocantins»Presos em Palmas poderão reduzir pena praticando esportes ou fazendo ‘trabalho religioso’
Tocantins

Presos em Palmas poderão reduzir pena praticando esportes ou fazendo ‘trabalho religioso’

outubro 23, 2024Nenhum comentário0 Visitas
Portarias com as condições para conseguir a remissão da pena foram publicadas no Diário da Justiça. Medidas são válidas para Unidade Penal da capital. Portarias são válidas para os presos da Unidade Penal de Palmas
Emerson Silva/Divulgação MPE
Presos que cumprem pena em Palmas terão duas novas maneiras de reduzir a pena: uma será por meio de trabalho religioso e outra com a prática de esporte. Portarias publicadas pela Vara de Execuções Penais de Palmas determinam as condições para a remição.
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Na portaria nº 2920/2024 são reconhecidas como válidas as práticas de pregação, aconselhamento e evangelização pastoral, realizadas pelos próprios detentos. Conforme o juiz Allan Martins Ferreira, foi considerado, entre outros pontos, que as atividades voltadas à religião favorecem a formação cultural e a ressocialização dos reeducandos.
A cada três dias trabalhados em ações voltadas ao trabalho religioso, o preso poderá reduzir um dia da pena a qual foi sentenciado. A medida é válida para os que estão custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas.
O documento prevê ainda as atividades serão validadas pela equipe multidisciplinar da unidade, que deverão montar relatórios mensais para apresentação à direção da unidade.
A portaria é retroativa à data de 1º de março de 2024. O juiz ressaltou que essa medida de remissão não poderá ser acumulada com outros tipos, com exceção das que são concedidas mediante leitura e estudos.
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Esporte
Para os presos que se engajarem nas atividades de educação física, poderão ter o direito a dois dias de remição de acordo com a frequência mensal regular, determina a portaria n° 2921/2024.
De acordo com o Tribunal de Justiça, as sessões de educação física serão realizadas uma vez por semana no presídio de Palmas, com duração entre duas e quatro horas por aula.
Conforme o texto da portaria, a avaliação e validação da presença também serão feitas pela equipe multidisciplinar do presídio, em parceria com o educador físico responsável. Relatórios deverão ser elaborados com a comprovação das frequências e, se necessário, as câmeras de monitoramento da unidade poderão ser usadas para comprovar a presença do preso na atividade proposta.
Caso o detento tente burlar ou ter comportamentos de indisciplina, o educador físico poderá desligar o preso do projeto ou desabonar a frequência
Clique e confira o Diário da Justiça com as portarias.
“Essas iniciativas reforçam a ideia de que a ressocialização vai além de penas privativas de liberdade e abrem novas oportunidades para que os reeducandos contribuam com suas próprias jornadas de transformação, tanto pelo exercício da fé quanto pela prática esportiva”, destacou o juiz Allan Martins Ferreira.
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