Idosa conquista registro após mais de um século
Rafael Batista/Comunicação DPE-TO
Morando atualmente no Tocantins, Francisca Antônia de Jesus conseguiu, aos 109 anos, um registro de nascimento pela primeira vez. Nascida em 1916, no interior do Piauí, a idosa viveu mais de um século sem certidão de nascimento ou identidade.
A conquista aconteceu depois que a família trouxe dona Francisca para o estado e iniciou uma busca para conseguir regularizar a documentação. Agora, além da certidão de nascimento, ela também conseguiu emitir a carteira de identidade.
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Segundo a neta, Maria de Carvalho, dona Francisca nasceu em um povoado chamado Campos, no interior do Piauí. Filha de pais analfabetos, cresceu na roça como a mais velha de três irmãos.
A família acredita que, por algum motivo, a idade de Francisca foi alterada no batistério. “Minha vó nasceu em 1916, mas, por alguma razão, a idade dela foi diminuída e colocaram no batistério como se ela tivesse nascido em 1918”, contou Maria.
A vida de dona Francisca também foi marcada por separações. Ela teve quatro filhos, mas os dois primeiros foram levados pelo pai e ela só voltou a vê-los quando já eram adultos.
Em 1986, Francisca se mudou para Mato Grosso com o filho mais velho. Foi lá que conseguiu emitir o primeiro documento oficial: a carteira de trabalho. Por meio dela, conseguiu se aposentar. Anos depois, também tirou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A carteira de identidade, no entanto, nunca conseguiu emitir.
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Saga por documentos
Depois da morte de um dos filhos, dona Francisca voltou para o Nordeste. Mais tarde, a neta decidiu assumir os cuidados da avó.
A falta de documentos se tornou um problema ainda maior quando o benefício da idosa foi suspenso porque ela precisava abrir uma conta no banco. A família conseguiu a liberação dos pagamentos com ajuda de um advogado enquanto tentava resolver a situação.
“Foi aí que começou nossa saga por documentos”, lembrou Maria.
Sem conseguir resolver o problema, a neta trouxe dona Francisca para o Tocantins. Aqui, ela e a mãe procuraram a Defensoria Pública em busca de orientação.
O processo foi aberto e, segundo Maria, em cerca de três meses a idosa recebeu o registro de nascimento. Depois, conseguiu emitir a carteira de identidade.
O caso é considerado um registro de nascimento tardio, procedimento para pessoas que não foram registradas na infância. De janeiro a junho de 2026, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou 22 atendimentos relacionados à certidão de nascimento tardia.
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Mari Silva é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Patrício Reis.
Fonte: G1 Tocantins